A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assegurou a realização, em maio próximo, da 11ª rodada de licitações para a exploração de petróleo e gás em 289 blocos que não fazem parte das áreas do pré-sal. Audiência pública sobre a rodada foi recentemente concluída pela ANP, que ressaltou a excelência das áreas a serem licitadas. A expectativa da agência é de que a 11ª rodada seja muito disputada, pois há mais de quatro anos nenhuma nova rodada foi realizada.
Dos 289 blocos em leilão, 123 localizam-se em terra e 166 no mar, espalhados em 11 bacias sedimentares, num total de 155 mil quilômetros quadrados, em 11 estados da união, 10 no Norte e Nordeste e 1 no Sudeste. O lance mínimo por um campo terrestre é na ordem de R$ 25 milhões e de um campo em águas profundas alcança R$ 13,5 milhões.
A criação da ANP foi estabelecida pela Lei 9.478, de 1997 (Lei do Petróleo), com a função principal de regular as atividades de exploração e produção de petróleo e gás nas áreas produtoras e na exploração, desenvolvimento e produção de novas áreas. À agência reguladora coube a tarefa de implantar a política nacional de petróleo e gás natural e de biocombustíveis. Uma de suas responsabilidades é a de estabelecer critérios para promover leilões de concessão da exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em território nacional e no mar.
Veja também: ANP mantém regras de conteúdo local em leilão
Leilões anteriores e o atual
De 1998 em diante, os leilões anuais eram promovidos pela ANP, nos quais, além da Petrobras, empresas nacionais e estrangeiras participaram (com exceção da 5ª rodada). Dependendo do potencial das áreas leiloadas, um limite de até 30 empresas estrangeiras podiam dar lances. A 8ª rodada, levada a cabo em novembro de 2006 foi legalmente suspensa e posteriormente julgada sem efeito. A 9ª rodada, em fins de 2007, teve 271 blocos em oferta, mas excluiu 41 blocos a partir de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O 10º e último leilão teve lugar em dezembro de 2008, excluindo blocos em áreas marítimas. Assim, após quatro anos e seis meses, a 11ª rodada vai ter lugar nos dias 14 e 15 de maio. Outros dois leilões estão programados para este ano, um em 28 e 29 de novembro para áreas no pré-sal - pela primeira vez sob o Regime de Partilha de produção - e o outro em 11 e 12 de dezembro, para exploração de gás na terra, em áreas com potencial para gás não convencional como o de xisto e o “tigh gas”.
Conteúdo Nacional
Apesar de sugestões da Petrobras e de outras empresas no sentido de flexibilizar o conteúdo nacional, o CNPE decidiu manter inalterado o mesmo conteúdo vigente na 10ª rodada, que variou entre 37% e 85%, dependendo da atividade (exploração ou desenvolvimento) e áreas licitadas (águas rasas, ultra-profundas ou terrestres). A ANP encampou esta regra; a diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, defendeu os níveis relativamente altos do conteúdo nacional argumentando que acredita na capacidade da indústria nacional de fornecer os produtos e serviços necessários para o setor. De outro lado, empresas contra-argumentam que o alto conteúdo nacional poderia diminuir o valor dos bônus de assinatura, uma vez que elevaria os riscos. Por sua vez, a diretora da ANP, de partida para um “road show” no exterior, anunciou que 150 empresas nacionais e estrangeiras, de grande, médio e pequeno porte, bem como fundos estrangeiros de capital de risco, teriam demonstrado interesse em participar da 11ª rodada. O foco do leilão serão as áreas equatoriais brasileiras, com estrutura sedimentária muito semelhante àquelas na costa ocidental da África, onde abundantes reservas de petróleo vem sendo descobertas.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
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