Diminui a resistência pela divisão dos recursos do pré-sal

Qui, 04 de Agosto de 2011

As discussões sobre a divisão dos recursos do pré-sal ganham corpo na Câmara Federal. Ontem, o ex-governador de Santa Catarina e atualmente deputado federal, Espiridião Amin (PP-SC), se posicionou favorável à proposta de distribuição dos royalties do petróleo de autoria do deputado Júlio César de Carvalho Lima (DEM-PI). O manifesto de apoio ocorreu durante reunião da Frente Parlamentar dos Royalties do Pré-Sal na Câmara dos Deputados, e foi seguido por outros parlamentares. Para Espiridião Amin, "é muito mais viável se discutir o que vai ser distribuído do que aquilo que já é distribuído". Na avaliação do ex-governador, com a proposta "é possível uma conversa mais racional e menos apaixonada". "Eu gostaria de me congratular com a proposta do deputado Júlio César e dizer que os atuais projetos existentes são comparados à Reforma Tributária. Todo mundo apóia, mas na hora de votar, ninguém quer. Nós temos que dar um foco à partilha, e esse projeto atende a essa necessidade", defendeu Amin.

BNDES libera R$ 4 bi para as cadeias de petróleo e gás

Qui, 04 de Agosto de 2011

Linha vai ajudar o caixa da Petrobras Um dia após o anúncio de medidas de estímulo à indústria pelo governo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que vai disponibilizar uma linha de R$ 4 bilhões para financiar a cadeia de fornecedores de petróleo e gás natural até 2015. As taxas juros vão variar de 4,5% ao ano, para projetos de inovação, a 11,04%, para capital de giro, informou o banco. Além disso, o acesso para micro, pequenas e médias empresas, que representam 85% dos fornecedores do setor, será flexibilizado. O banco poderá financiar empresas de pequeno porte por meio de uma empresa-âncora com receita anual de mais de R$ 90 milhões.

A Riqueza do Pré-Sal: Fonte ainda de grandes Discussões

Atualmente os grandiosos campos descobertos na camada do pré-sal se encontram, uns na Bacia de Santos, outros na Bacia de Campos e mais alguns na Bacia do Espírito Santo, o que certamente trará grande desenvolvimento para estas regiões. Há de se destacar que o pré-sal se estende por uma vasta área da plataforma continental que vai de Santa Catarina até o Espírito Santo. Isto promove a geração de divisas para vários municípios ao longo da costa, os chamados confrontantes e secundários.

Realmente, como bem diz a Constituição e não resta a menor dúvida, o petróleo pertence à União, e por isso ela recebe grande parte dos tributos pagos pela indústria do petróleo, o que por si só já poderia ser repartido com outros municípios que não recebem por não terem reservas em suas áreas.