A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassou ontem para as prefeituras dos municípios produtores e limítrofes da Bacia de Campos os royalties referentes à produção de petróleo e gás durante o mês de dezembro de 2012. Coube ao município de Campos a maior indenização no valor de R$ 56.801.215,38, seguido por Macaé, que recebeu a importância de R$ 42.172.465,72.
O município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, recebeu repasse da ordem de R$ 16.705.280,27 e para Rio das Ostras a STN repassou R$ 16.694.703,92. Para a Prefeitura de São João da Barra foi repassado o valor de R$ 9.058.637,18 e para Quissamã o repasse foi de R$ 7.855.616,02.
Para o vizinho município de Macaé, Carapebus, coube o valor de R$ 3.213.565,64, enquanto nos cofres públicos do município de Casimiro de Abreu foi repassado o montante de R$ 6.829.753,52. Para a Prefeitura de Armação de Búzios o repasse foi de R$ 5.661.807,42.
Oscilação dos valores pagos
De acordo com o economista Alcimar Chagas, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), os valores dos royalties oscilam conforme o volume da produção e a oscilação do preço do barril de petróleo Brent, no mercado internacional e também conforme a variação da cotação do dólar, que são componentes do valor da indenização paga aos municípios produtores e limítrofes. “No caso de uma plataforma de campo já maduro, que entra em manutenção, ou é paralisada por questão de segurança, por exemplo, a produção no mês de referência vai cair e isso certamente que influencia no valor dos royalties a ser gerado para cada município”, explicou Alcimar.
O economista explicou que o município de Campos recebe os maiores reflexos dessas variações registradas. “Tais ocorrências afetam principalmente o município de Campos, que é um dos que mais tem variação nos valores dos repasses, tendo em vista o fato de possuir nas suas linhas ortogonais o maior conjunto de plataformas em produção na Bacia de Campos”, detalhou Alcimar Chagas.
Fonte: ODIÁRIO
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