O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) irá conceder licenças ambientais para 11 projetos na área de petróleo e gás até o final de 2012. As empresas Petrobrás, OGX e BG Group lideram os empreendimentos, que são, em sua maioria, ligados à exploração de óleo e gás na camada do pré-sal.
Com os licenciamentos, a estimativa do Ibama é que a produção de petróleo no Brasil dobre em relação ao ano de 2010. Segundo o jornal Valor Econômico, “a produção de petróleo no país deverá saltar de 2,325 milhões de barris por dia, verificada em 2010, para 5,756 milhões de barris por dia em 2020”.
De acordo com o presidente do Ibama, Volney Zanardi, o grande volume de licenças liberadas foi possível graças as mudanças estimuladas pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.
“O Prominp simplificou processos. Antes, se você precisava fazer um diagnóstico da Bacia de Campos, por exemplo, tinha que refazer esse estudo, se aparecesse outro projeto em Campos. Isso, para nós, era perda de tempo. Uma nova portaria [422/2011] mudou essa realidade. Hoje, podemos fazer uma validação de diagnóstico que outros poderão usar. Se determinada área precisa de um ‘zoom’, só temos que produzir informação sobre aquela área específica. Isso simplifica o trabalho e baixa o custo”, explicou Zanardi em entrevista ao Valor.
Ainda segundo o presidente do Ibama, uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente alterou a forma como as autorizações para os poços de petróleo eram concedidas. Hoje em dia, uma licença prévia vale para várias outras autorizações de poços.
Petrobras
Dos 11 projetos liberados pelo Ibama, a Petrobras terá nove autorizações até o final deste ano. Somente na Bacia de Campos, a estatal conta com três empreendimentos: Ampliação do Parque das Baleias; Produção no Campo Papa-Terra; Teste de longa duração no campo de Espadarte. Os outros projetos da Petrobras são: Desenvolvimento das áreas de Tiro e Sidon, na Bacia de Santos; Gasoduto Rota Cabiúnas; teste de longa duração no campo Franco; unidade offshore de transferência e exportação; e projetos no pré-sal da etapa 1.
Segundo o jornal Valor Econômico, todos os projetos da Petrobras envolvem “etapas de teste, exploração, produção e transferência de petróleo e gás em águas profundas. Desses projetos, cinco já estão com seus relatórios ambientais em fase conclusiva e deverão ter impacto direto na produção projetada a partir do ano que vem”.
A OGX, do bilionário Eike Batista, terá a licença concedida para a produção e perfuração dos blocos BM-C-39 e 40. Já a BG Group, conseguirá a liberação para uma unidade offshore de transferência e exportação.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
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