Vazamento completamente inesperado ocorreu na Bacia de Campos, em uma das áreas de maior produção de petróleo e gás no país. O campo, chamado Frade, é operado pela companhia americana Chevron (a Petrobras é a outra sócia do consórcio), conceituada empresa no setor, com larga experiência de exploração e produção de hidrocarbonetos no mar.
Pelas informações até agora divulgadas, o vazamento foi consequência indireta da perfuração de um poço submarino no local. A rocha onde o óleo está contido acabou fraturada e a pressão exercida pelo poço fez com que esse vazamento surgisse em outro ponto não observado na perfuração. Por sorte, as condições do mar impediram que a mancha de óleo que aflorou à superfície se aproximasse do litoral.
Providências foram rapidamente tomadas para se estancar o vazamento, mas o episódio é uma evidência que a atividade do petróleo envolve riscos. O uso de tecnologia de última geração e a adoção de planos de segurança e emergência são capazes de evitar catástrofes ambientais e acidentes que ponham em perigo as pessoas que trabalham nas plataformas, no transporte de hidrocarbonetos e no apoio à ação da indústria no mar. Mas negar a existência desses riscos, como vêm fazendo aqueles que defendem a redivisão dos royalties do petróleo, é um absurdo, contestável diante de vazamentos como este que ocorreu no campo operado pela Chevron.
A produção brasileira de petróleo e gás se concentra no litoral do Rio de Janeiro. Espírito Santo e São Paulo se tornarão grandes produtores também. Em breve, farão parte dessa lista Paraná e Santa Catarina. A Petrobras descobriu reservatórios expressivos em águas profundas de Sergipe, e continua a extrair óleo e gás no litoral de Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará.
É preciso repetir, para sensibilizar os ouvidos moucos dos parlamentares em Brasília, que os royalties são uma compensação financeira para, entre outros fatores, o risco de acidentes.
Além da pressão sobre a infraestrutura das áreas confrontantes, em terra, estados e municípios precisam ser compensados para viabilizar outras atividades que não têm relação direta com a indústria do petróleo, uma riqueza finita.
E essa compensação deve ser proporcional à atividade petrolífera das regiões. A tentativa de redividir a receita dos royalties e das participações especiais tem sido no sentido de desvincular a produção da compensação financeira, adotando-se outro critério, como, por exemplo, a renda média por habitante de cada estado ou município em termos nacionais.
Ora, é justo que se ponha em prática programas federais e regionais que busquem corrigir os desequilíbrios observados na renda média ou em outros indicadores sociais, mas os royalties do petróleo não são o caminho adequado e nem correto para se atingir tal objetivo, pois assim estará sendo criada uma nova distorção. O conceito dos royalties não pode ser desfigurado, pois perderá a razão de ser, como tributo.
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