Governador conversou com a presidente e pediu que o governo participe mais ativamente da discussão sobre distribuição das receitas do petróleo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pediu à presidente Dilma Rousseff que o governo participe mais ativamente da discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo e avisou que se houver rompimento de algum contrato o seu Estado vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir o que havia sido assinado anteriormente.
Casagrande esteve ontem no Palácio do Planalto para conversar com a presidente sobre a questão. Segundo ele, Dilma espera que Estados produtores e não produtores encontrem uma "solução negociada" para a distribuição das receitas do petróleo.
O Planalto, porém, não quer tratar deste assunto no momento porque quer todas suas forças concentradas na aprovação de outras matérias no Congresso, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o Orçamento. "Isso é assunto para 2012", disse um assessor palaciano.
Em entrevista, o governador capixaba defendeu um maior prazo para discussão da divisão dos royalties. "Temos que ter um tempo para continuar tentando uma negociação. Esse é um assunto que mexeu muito com as emoções do Congresso Nacional. Nós precisamos de um pouco mais de racionalidade em torno do tema e precisamos insistir em uma negociação", disse ele. O governador acrescentou que é preciso buscar esse entendimento, para que se preserve as receitas dos Estados e municípios produtores e que aponte para uma melhor distribuição de fato para o futuro.
Ao defender uma maior presença do Planalto nesta discussão, o governador acentuou que "é importante que o governo entre mais nesse debate, nessa discussão, porque ajuda nessa negociação". E emendou: "Cabe a nós, governadores, ao Congresso Nacional, aos líderes e aos congressistas, criar esse ambiente. Mas, sem sombra de dúvida, a entrada e o interesse do governo podem ajudar, e muito, a busca de uma solução".
PT. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai reunir a bancada petista hoje para discutir o tema da nova divisão dos royalties do petróleo. O encontro, pedido pelo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), tem o objetivo de unificar a posição do partido sobre o tema. Na visão de Maia, a legenda precisa construir uma posição única, não deixando-se levar pelas paixões regionais.
"A ideia é que o PT possa ter uma posição unitária, não com uma concepção tão regional, mas com uma visão de país", disse o presidente da Câmara. O PT está preocupado que o debate tem provocado divisões profundas na bancada.
Representantes de Estados produtores de petróleo têm reclamado não haver uma posição do partido para tentar defendê-los, enquanto os deputados dos outros Estados cobram logo uma posição da legenda em favor da votação do projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que aumenta a participação de quem não produz no rateio das receitas.
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