A votação do projeto que propõe sobre a nova forma de divisão entre Estados e municípios dos royalties do petróleo deverá mesmo ficar para 2012, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta quinta-feira, reforçando o que já havia sido anunciado como posição da presidente Dilma Rousseff.
O projeto foi aprovado no dia 16 de outubro no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. Para ser aprovado ainda este ano depois de retornar do Senado, o projeto teria de ser aprovado sem alterações e não há acordo para isso.
Segundo Lobão, o governo não concorda integralmente com os números contidos no texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). "Nossos números são diferentes dos números apresentados pelo senador Vital do Rêgo," disse Lobão a jornalistas, sem, entretanto especificar quais seriam esses números conflitantes.
Perguntado se haveria opinião formada sobre o adiamento, respondeu: “Eu suponho que sim”.
Os Estados produtores têm pressionado o governo a vetar eventuais perdas da arrecadação atual, resultante da mudança na forma de divisão dos royalties cobrados dos campos já concedidos - como, aliás, prevê a proposta que saiu do Senado.
Questionado se recomendaria à presidente Dilma Rousseff o veto ao texto de Rêgo, Lobão respondeu apenas que não tem uma opinião formada sobre o assunto.
Lobão disse que a presidente Dilma Rousseff explicou nesta quarta-feira (16/11) ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que os cálculos do governo sobre a divisão dos royalties entre Estados produtores e não produtores são diferentes do que foi apresentado no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já encaminhado à Câmara dos Deputados.
Fonte: www.ururau.com.br
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