A antecipação do primeiro leilão do pré-sal, sob o novo regime de partilha, para a segunda quinzena de outubro, quando será oferecida a área de Libra na bacia de Santos, beneficiará Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada por esses estados e também pelo Espírito Santo, após a decisão do Congresso pela alteração da Lei dos Royalties. Isso porque sem uma decisão final do STF, vale a lei que estiver em vigor.
As reservas de petróleo no campo de Libra estão estimadas em torno de 26 a 42 bilhões de barris na sua totalidade, sendo que desse valor, o volume de óleo recuperável é 30% desse valor, ou seja, deve ser entre oito e 12 bilhões de barris; e esperam-se investimentos na ordem de até US$ 500 bilhões no desenvolvimento das atividades de Exploração e Produção (E&P).
No regime de partilha, o consórcio vencedor tem o lucro dividido com a União. A Petrobras tem obrigatoriamente participação de, ao menos, 30% nos consórcios. Isso significa ter US$ 150 bilhões extras, fora os compromissos de investimentos já existentes, na ordem de US$ 280 bilhões, para cumprir essa empreitada. Também será necessária mão de obra qualificada que possa tocar o trabalho. Missão preocupante, mas desafiadora para a estatal Petróleo Pré-Sal S/A (PPSA), ainda a ser criada, que coordenará os negócios no regime de partilha. Até lá, a missão caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os desafios técnicos apresentados pelo pré-sal são enormes. Serão atividades de exploração e produção executadas a até 200 km da costa e em lâminas d’água de dois mil metros e mais cinco mil metros de camadas pós-sal, sal e pré-sal. O incentivo a novas tecnologias é obrigatório e creio que, a par a energia vinda do petróleo que necessitamos, esse será o maior benefício à economia brasileira, com o desenvolvimento de nosso parque industrial, a absorção de tecnologias de ponta e o emprego abrangente de mão de obra.
Estamos próximos da nova edição da Brasil Offshore, a tradicional feira de petróleo que acontece em Macaé, em anos alternados com a Rio Oil & Gas. A edição desse ano será no período de 11 a 14 de junho. Acredito que, com a retomada das licitações pelos campos de produção, vamos perceber uma renovação no ânimo dos investimentos de empresas presentes. Os últimos cinco anos foram de esfriamento das decisões de investimento, o que deve agora ser revertido. A feira será um bom termômetro para aferirmos essa mudança.
O autor
Gilberto Castro é economista e despachante aduaneiro, com pós-graduações em Negócios da Indústria de O&G e Direção Editorial.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
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