O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pretende discutir e votar, na próxima semana, projeto de lei do Senado que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O anúncio foi feito na quarta-feira (24) em nota oficial que trata da pauta de votações da Câmara na semana que vem.
Maia pautou para terça-feira (30) a discussão e votação da Medida Provisória 574, que trata de benefícios para estados e municípios que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para quarta (31) e quinta-feira (01), Maia pautou a discussão e votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, disse.
Na semana passada, o deputado marcou reunião com os líderes partidários para terça-feira da próxima semana para definirem a pauta de votações da Casa até o final do ano. Ele se comprometeu com as lideranças de elaborar uma pauta de votações para discuti-la com os líderes. Segundo a nota, Maia já definiu o calendário de votações até o final do ano, mas só irá divulgá-lo na reunião de líderes.
Fonte: Agência Brasil
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