Governo irá antecipar indenizações às elétricas

O governo brasileiro anunciou na terça (11) corte médio das tarifas de energia elétrica em 16,2% na conta de luz residenciais e até 28% para a indústria. De acordo com o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff a redução entrará em vigor no dia 5 de fevereiro de 2013. A ação busca garantir maior competitividade à indústria local e ajudar a acelerar o crescimento do país.

O pacote prevê a antecipação de mais de R$ 15 bilhões em indenizações às companhias de energia elétrica, pelos investimentos realizados. Além disso, a renovação antecipada das concessões viabiliza a prorrogação dos contratos por 30 anos a partir de 2013.

"Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto sobre toda economia. Vai melhorar a participação do país na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário vai ganhar, o consumidor vai ganhar", afirmou Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, a redução das tarifas poderá ser ainda maior, dependendo da conclusão de estudos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março, referentes ao efeito da renovação das concessões no segmento de distribuição de energia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, calcula que a medida represente uma queda de 0,5 a 1 ponto percentual no índice oficial de inflação no próximo ano.

"O Brasil avança e ganha fôlego para competir em condições mais justas com o mundo todo e retomar o ritmo de crescimento. Ainda assim, nossa tarifa de energia continuará a ser uma das mais caras do mundo. Para alcançarmos a média mundial, a tarifa industrial precisaria cair, pelo menos 35%, por exemplo", avalia Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE).

Encargos

O governo Federal eliminou dois encargos na conta de energia: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Já a Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25% do valor atual. Para viabilizar isso, o Tesouro Nacional fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões na CDE.

Fonte: Reuters e O Globo