Duas medidas anunciadas pelo governo deixarão a conta de luz pelo menos 10% mais barata para os consumidores residenciais e para as indústrias. Segundo o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, uma das medidas prevê o fim de três encargos setoriais que sobrecarregam a tarifa de energia elétrica. A outra medida é a renovação das concessões elétricas por mais 20 anos.
O anúncio foi feito por Lobão após a apresentação do quarto balanço do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, garantiu o ministro.
Os três encargos que serão extintos são: a Conta do Consumo dos Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Edison Lobão também afirmou que, provavelmente, o governo extinguirá o Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O ministro explicou que os programas financiados pelos encargos serão custeados pelo Tesouro Nacional.
De acordo com Lobão, a presidente Dilma Rousseff comunicará a decisão no dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto, quando acontecerá uma reunião com 30 empresários para discutir sobre os investimentos e as concessões nas áreas de energia, aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Além disso, dentro de 30 dias, uma medida provisória será enviada ao Congresso.
Indústria
A indústria será a maior beneficiada com as medidas anunciadas pelo governo. Com a renovação das concessões do setor elétrico e com o fim dos três encargos setoriais, as indústrias poderão ter uma economia de 15% a 30% na conta de luz. “Vamos retirar os obstáculos que estão no meio do caminho e teremos uma tarifa reduzida, sobretudo para o consumidor mais forte, que são os industriais. Vamos tirar todos os encargos. Será uma revolução”, afirmou Edson Lobão.
Segundo o jornal Valor Econômico, a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) ficou satisfeita com as medidas anunciadas por Lobão. “Essas medidas não esgotam as oportunidades de redução, mas são um alento muito importante”, disse o presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, explicando também que a tarifa industrial brasileira é uma das mais caras do mundo.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
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