Royalties: não produtores pressionam

Governadores e representantes de 15 estados se uniram ontem para pressionar o Congresso pela votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo e beneficia estados não produtores, aprovado no Senado e pendente de votação na Câmara. Capitaneados pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, eles reivindicam a votação imediata do projeto dos royalties e querem, entre outros pontos, a renegociação das dívidas dos estados com a União.

Segundo os governadores, o Congresso aprovou medidas, como a regulamentação da Emenda 29, que traz regras para a aplicação de seus recursos em saúde e o piso nacional dos professores, e têm impactado os estados com novas despesas. Eles cobram um olhar diferenciado da União para a situação das contas estaduais, que estaria mais complicada. O apelo para a votação do projeto dos royalties foi feito pelos governadores ao presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os governadores dos estados produtores de petróleo (RJ, SP e ES) não estiveram no encontro. Rio e Espírito Santo não concordam com o texto aprovado no Senado, pressionam por modificações na Câmara e ameaçam recorrer ao Supremo. Em 2011, Maia anunciou a criação de uma comissão especial para tentar chegar a um acordo que atendesse aos produtores e aos não produtores. Até hoje, porém, a comissão não saiu do papel. O projeto aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), provoca perdas de R$ 48,8 bilhões até 2020 aos cofres fluminenses.

Maia recomendou ontem aos governadores que pressionem suas bancadas pela votação e avisou que há pressão contrária dos estados produtores. Segundo ele, se houver entendimento, é possível abrir uma janela de votações a partir da segunda semana de março. Há quem defenda que a negociação do projeto seja feita em plenário, sem passar pela comissão especial, o que é rechaçado por deputados do Rio e do Espírito Santo.

Coordenador da bancada do Rio, Hugo Leal (PSC) criticou Maia e cobrou que ele instale a comissão especial,não cedendo à pressão para que o texto seja negociado em plenário. Ontem, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras aprovou a mudança no estatuto da companhia para aumentar o número de diretorias de seis para sete. Com isso, será criada formalmente a diretoria Corporativa e de Serviços, que havia sido aprovada na reunião do Conselho de Administração em janeiro. O cargo deve ser ocupado por José Eduardo Dutra

NN Petróleo