A BP PLC fechou um acordo com milhares de pessoas e empresas afetadas pelo derramamento de óleo da plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, que a empresa avalia em cerca de US$ 7,8 bilhões.
O acordo, que precisa ser aprovado por um juiz antes de entrar em vigor, vai criar duas classes de reivindicações: perdas econômicas e problemas médicos.
Aqueles na categoria de perdas econômicas vão incluir empresas, proprietários de imóveis e indivíduos ao longo do Golfo do México que sofreram prejuízos econômicos decorrentes dos 87 dias de derramamento de óleo, o maior da história dos Estados Unidos.
A classe de reivindicações médicas incluirá uma ampla gama de indivíduos que poderão ter problemas de saúde por causa do derramamento, incluindo dezenas de milhares de pessoas que fizeram os trabalhos de limpeza depois do vazamento. Esses indivíduos podem ter direito a consultas médicas pelos próximos 21 anos.
Embora o acordo não estabeleça um limite para os pagamentos totais que a BP vai fazer, a empresa estima que gastará cerca de US$ 7,8 bilhões para cobrir as indenizações, incluindo cerca de US$ 2,3 bilhões para ajudar a resolver queixas sobre perdas econômicas da indústria pesqueira do Golfo.
"Este acordo vai proporcionar uma cobertura total das indenizações para centenas de milhares de pessoas e negócios — de forma transparente e rápida, sob rigorosa supervisão judicial", disseram em um comunicado Stephen Herman e James Roy, os advogados dos autores da ação."Ele oferece o melhor resultado para o maior número de pessoas."
A BP informou que os pagamentos viriam do saldo de um fundo de US$ 20 bilhões criado anteriormente para indenizar moradores e empresas do Golfo afetados pelo vazamento. A empresa informou que não espera ter de aumentar a baixa contábil de US$ 37,8 bilhões que fez anteriormente em seus livros para cobrir gastos ligados ao vazamento.
"O acordo proposto representa um progresso significativo no sentido de resolver problemas causados pelo acidente da Deepwater Horizon e contribui ainda mais para os esforços de restauração econômica e ambiental ao longo da Costa do Golfo", disse Bob Dudley, diretor-presidente da BP Group, em uma declaração por escrito.
O acordo não cobre os processos movidos contra a BP por parte do Departamento de Justiça dos EUA ou de outros órgãos federais por violações da Lei da Água Limpa, ou pelos Estados e governos locais.A BP participou de discussões esporádicas com o governo sobre esses temas no passado.
Um porta-voz do Departamento de Justiça disse que esperava que o acordo "proporcionaria uma compensação rápida e certa para os que foram prejudicados pelo vazamento de petróleo da Deepwater Horizon", mas reiterou comentários feitos recentemente pelo procurador-geral Eric Holder, no Congresso dos EUA, de que o governo vai continuar prestando queixas contra as empresas envolvidas. "Apesar de permanecer abertos a um acordo equitativo e justo, estamos totalmente preparados para levar o caso a julgamento", disse o porta-voz Wyn Hornbuckle em um comunicado.
A BP já pagou cerca de US$ 6,1 bilhões para mais de 200 mil pessoas e empresas através de um processo supervisionado pelo advogado de Washington, DC, Kenneth Feinberg, que foi nomeado para a tarefa pelo governo federal.Pagamentos adicionais de US$ 400 milhões foram oferecidos pelo fundo, mas ainda não executados.
Esse processo original será eliminado como consequência do novo acordo, mas outro novo sistema de revisão e aprovação de créditos será estabelecido e será executado por advogados dos autores da ação e supervisionado pelos tribunais.
No fim da sexta-feira, o juiz norte-americano, Carl Barbier, do Distrito Leste de Louisiana, disse que, como o acordo "provavelmente resultaria em um realinhamento das partes", o julgamento civil marcado para começar hoje (segunda-feira) seria suspenso para que as partes possam reavaliar suas posições.Nenhuma nova data foi definida.
O acordo não resolve as ações que podem ser apresentadas contra a Transocean, a dona da plataforma Deepwater Horizon; a empreiteira de cimento Halliburton Co., ou a Cameron, a fabricante dos sistemas de válvula que falharam. A BP apresentou queixas contra essas empresas afirmando que elas são parcialmente culpadas pelo acidente, alegações que essas empresas negam.
Fonte: The Wall Street Journal
Nenhum comentário:
Postar um comentário