Ex-ministro do STF trata disputa por royalties como guerra econômica

COMUNIDADE  A comunidade jurídica do Rio de Janeiro se reuniu, nesta terça-feira (06/12), no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), para discutir a questão dos royalties do petróleo. Com a presença de procuradores do Estado e autoridades do governo Sérgio Cabral, o tom dos debates foi de guerra, por vezes literal.

GUERRA  Foi o que se ouviu do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Célio de Oliveira Borja, que comparou a disputa entre os estados pela receita advinda da exploração de petróleo como uma guerra econômica. Não satisfeito, o Grande Benemérito da ACRJ foi além, afirmando que as divergências podem atingir patamares de violência, descambando para conflitos bélicos, no futuro. “É a mais severa ameaça que a Federação brasileira tem sofrido desde a sua instalação”, bradou Borja, em referência à disputa entre os entes pelos royalties. Para o Rio, o ex-ministro decretou como única solução a ida ao STF, para vetar o substitutivo do senador Vital do Rego.

REAÇÃO  As manifestações pró-Rio não cessaram em momento algum do seminário “O Rio de Janeiro e os Royalties do Petróleo”. Subsecretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Renata Cavalcanti disparou: “A impressão que se tem é que é tirar do Rio, não receber o dinheiro”, referindo-se ao fato de que a União não se contenta em receber os dividendos e reparti-los, mas quer tomar o que, atualmente, cabe aoestado. “A gente está preparado, caso haja um desastre no Congresso, para reagir”, fez coro a Procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Léa Guimarães.

PERDAS  Ao abrir os trabalhos da tarde, o presidente da ACRJ, Antenor  Barros Leal comparou o petróleo fluminense ao ouro americano de tempos atrás, devido à corrida em busca desse hidrocarboneto. Barros ainda entrou na vertente ambiental da questão dizendo que o “Piauí não vai sofrer como o Rio em caso de um vazamento”.  Baseando-se em números, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fabrício do Rozário Dantas Leite, cravou uma perda de R$ 6 bilhões já no planejamento fluminense de 2012. “O orçamento do Rio de Janeiro não comporta perdas desse nível, não vai ter dinheiro mais para realizar investimentos caso o substitutivo passe”, disse ele, citando projetos como o de segurança pública (Unidades de Polícia Pacificadora, por exemplo) como um dos mais prejudicados pelo corte.

 “É a mais severa ameaça que a Federação brasileira tem sofrido desde a sua instalação”
 Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Célio de Oliveira Borja