Definição de royalties não interfere na atração de investimentos

Mesmo em um ano de indefinições quanto ao marco regulatório do setor, especialmente com relação à distribuição dos royalties do petróleo, a indústria não arrefeceu. De acordo com a consultoria global KPMG, somente até setembro de 2011, houve 18 fusões ou aquisições no mercado de óleo & gás brasileiro, cinco delas envolvendo empresa estrangeiras, o que mostra um cenário positivo de investimento estrangeiro no país.

"Não vejo uma relação direta, já que royalties têm a ver com a forma como o governo federal gerencia o caixa da federação", esclarece Manuel Fernandes, sócio da KPMG no Brasil da área de Audit e líder para o segmento de Petróleo e Gás. "Minha visão é que no final, se houver a distribuição como anunciada, então haverá uma revisão de outros impostos que hoje são pagos na origem e não no local de produção, como o ICMS sobre a venda de derivados", completa.

Fernandes explica que o setor é atrativo por si só, independentemente da descoberta do pré-sal, mas admite que essa nova fronteira potencializa a atratividade do Brasil em âmbito mundial. "De modo pragmático, percebemos que o número de consultas sobre oportunidades de negócios tem evoluído significativamente", diz ele. Segundo a KPMG, os investimentos têm sido representativos, mas a dúvida está no capacidade do mercado suprir todas as demandas para as empresas de Upstream, que anunciam investimentos de mais de US$150 bilhões nos próximos cinco anos.

Diante de uma perspectiva de aporte financeiro tão volumosa, as expectativas de retorno para esses investimentos são o fator decisivo para estimular companhias estrangeiras a enfrentar a complexidade do sistema tributário nacional, que inclui alta carga de impostos e taxas. É nessa equação que acredita Manuel Fernandes. Além disso, o sócio da KPMG cita possíveis benefícios fiscais e isenções, previstos no marco regulatório do setor, como incentivos para o desenvolvimento de empresas nacionais. "E isso pode ser muito interessante para os investidores, não tenho dúvidas", conclui Fernandes.

NN Petróleo