O governador do Rio, Sergio Cabral, se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e apresentou um documento apontando discrepâncias significativas entre as projeções de produção de petróleo que basearam a divisão de royalties e participações especiais do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pelo Senado, e os números da Petrobras. Cabral afirmou à presidente que, ao inflar a expectativa de retorno dos campos brasileiros, Vital subestimou quase R$ 50 bilhões em perdas para o Rio e os 86 municípios produtores de 2012 a 2020. Dilma, segundo ele, “levou um susto” e prometeu avaliar o caso.
Os números com os quais o Rio trabalha, com base as projeções do Plano de Negócios da Petrobras 2011-2014, apontam que só no próximo ano o estado perde R$ 1,534 bilhão e os municípios fluminenses, R$ 1,797 bilhão, num total de R$ 3,331 bilhões. Cabral disse que haverá impacto em todo o Orçamento do Rio, porque será necessário fazer cortes nos investimentos e até no setor de segurança.
— Os cálculos do senador Vital do Rêgo estão errados, ele superestima o aumento da produção de barris de petróleo. A presidente ficou de analisar os números, tomar conhecimento do projeto e do papel que apresentei a ela. Vamos voltar a conversar — disse Cabral.
Proposta “acelera” produção de pré-sal em quatro anos
Pelo Plano de Negócios da Petrobras, empresa que descobriu, avaliou e explora quase sozinha o pré-sal, a produção de petróleo diária no país, de 2,57 milhões de barris, passaria a 3,7 milhões em 2016, chegando a 2020 entre 5 e 6 milhões. Estes são os números que vêm sendo utilizados pelas bancadas fluminense e capixaba.
Vital do Rêgo, porém, montou sua proposta de divisão de royalties com uma conta que acelera imensamente esta produção. Assim, o Brasil alcançaria a extração de entre 5 e 6 milhões de barris de petróleo ao dia quatro anos antes, em 2016. A produção continuaria a subir até 2020.
— A presidente levou um susto. Ela ouviu os números e a reação que teve, como ela é uma especialista na matéria, é de que nós vamos chegar a estes números de produção daqui a muitos anos — disse o governador.
Ao redistribuir a produção ao longo dos anos, ele inflou a base de cálculo dos royalties, argumentam Rio e Espírito Santo, reduzindo artificialmente as perdas dos estados. Isso contribuiu, na visão de Cabral e dos parlamentares fluminenses, para uma avaliação equivocada sobre o dano causado.
Pela tabela apresentada por Cabral a Dilma, até 2020 as perdas do estado do Rio chegariam a R$ 23,893 bilhões, enquanto as dos municípios seriam de R$ 25,021 bilhões. Isto significaria um total de R$ 48,914 bilhões.
Para o governador, que deverá se reunir com a presidente novamente na quarta-feira, agora precisa ser feita uma negociação política. Além das conversas com sua equipe, segundo ele, Dilma deverá se reunir também com os líderes partidários.
— E, certamente, chegaremos a um denominador comum, onde nenhum princípio federativo seja violado, onde não se quebre nenhum estado ou município, porque isto não ajuda ninguém, isto não é bom para ninguém.
Dilma teria indicado que pode negociar pessoalmente
Apesar do tom moderado de Cabral após a audiência com Dilma, o tom da conversa entre os dois foi duro. Mas a presidente teria sinalizado com a possibilidade de finalmente entrar pessoalmente nas negociações.
Ainda assim, a bancada do Rio continua preocupada. Por isso deve ser mantida a estratégia dos estados produtores de centrar fogo nas negociações na Câmara, na tentativa de alterar o texto aprovado pelo Senado. Paralelamente a isso, a ideia é mobilizar a população do Rio em defesa do estado. A ofensiva conta ainda com a mobilização do governador Geraldo Alckmin (SP).
— Em política, temos de jogar com a realidade. Esperança não existe. O passo agora é procurar corrigir o texto na Câmara. Se não der certo, temos o direito de reivindicar o veto presidencial. Em última instância, nos restará ir ao STF — disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
— Nós vamos resistir na Câmara. A estratégia é tensionar para que seja aprovada uma proposta que não retire receitas dos estados produtores. O governador Alckmin avisou que está junto e vai mobilizar o PSDB — avaliou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Estão marcadas para terça-feira duas reuniões importantes no Congresso, que dependem diretamente dessas negociações que serão feitas pelo Planalto. Uma é da liderança do governo, para montar o calendário de votação do projeto dos royalties. A outra é da bancada do Rio na Câmara, para traçar a estratégia da votação da proposta.
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