Leilão da ANP oferece 650 milhões de litros de biodiesel

O 24º Leilão de Biodiesel da ANP será realizado nos dias 21, 22 e 23/11/2011 (2ª, 3ª e 4ª feiras), a partir das 10:01h, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com a oferta de 650 milhões de litros do produto, divididos em dez lotes, subdivididos em 299 itens. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica. Será realizado treinamento para os produtores na ferramenta Comprasnet, no dia 9/11/11, no Auditório do 13º andar da ANP/RJ.

O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 06 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5) a partir de 01/01/10. O período de entrega será de janeiro a março de 2012, segundo a Portaria nº 610, de 31/10/11, do Ministério de Minas e Energia.

Os lotes estão divididos por região geográfica, sendo: Sul, lotes 1 e 2, com volume total de 130.000m³; Sudeste, lotes 3 e 4, com volume total de 272.000m³; Centro-Oeste, lotes 5 e 6, com volume total de 76.000m³; Norte, lotes 7 e 8, com volume total de 67.000m³; Nordeste, lotes 9 e 10, com volume total de 105.000m³. Nos lotes 1, 3, 5, 7 e 9 serão ofertados 520 milhões de litros de biodiesel por produtores autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”.

Os lotes 2, 4, 6, 8 e 10, compondo um volume de 130 milhões de litros de biodiesel, destinam-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, sendo dispensada a apresentação do Selo “Combustível Social”. O produto será adquirido pela Petróleo Brasileiro S.A. Os preços máximos de referência para início do leilão são: R$ 2,4348/litro, para itens da região Sul; R$ 2,4441, para itens da região Centro-Oeste; R$ 2,4614/litro, para itens da região Sudeste; R$ 2,5787/litro, para itens da região Norte, e R$ 2,5469/litro, para itens da região Nordeste.