Disputa judicial sobre royalties de petróleo entre estados produtores e não produtores não deverá atrapalhar a realização da rodada de leilões de novas áreas de exploração. A afirmação é do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz.
A próxima rodada de licitação de petróleo e gás está prevista para maio de 2013 e em novembro ocorrerá a primeira rodada para o pré-sal. Queiroz avalia que para as empresas interessadas em participar do leilão, não importa a quem o royalty será pago, se para Estados e municípios produtores ou se para entes da federação que não produzem petróleo.
"A questão do royalty envolve a distribuição. O que vai ser cobrado já está definido, a empresa vai e paga. Depois, como vai ser distribuído, não é papel dela, é do governo", disse Queiroz em entrevista jornalistas após evento no Rio de Janeiro.
O diretor da ANP disse ainda que como a rodada focará em novos contratos as incertezas jurídicas estão eliminadas.
"Já há consenso entre produtores e não produtores de que o que virá para frente será a nova regra", ponderou.
Para o consultor de petróleo e gás, Jean Egito,a demora na realização dos leilões de petróleo não impacta negativamente a indústria do setor. “O hiato ocorrido entre o último leilão e o previsto para 2013, não afeta significativamente a expansão brasileira na indústria de petróleo e gás.”
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizou reunião nesta terça (18) para discutir a rodada.
Fonte: Reuters
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