O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou na sexta-feira (28), a liminar que suspendia as atividades de extração e transporte de petróleo pela Chevron e Transoncean na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. As informações são do O Globo.
De acordo com o jornal, o STJ atendeu ao pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. O TRF determinou a suspensão das operações pelas duas empresas, em ação movida pelo Ministério Público Federal, após os dois vazamentos ocorridos em novembro do ano passado e março deste ano.
O presidente do STJ, Felix Fisher, chegou a confirmar a liminar do TRF no início do mês. Entretanto, o tribunal recuou da decisão. A sentença autoriza a Transocean a voltar a operar no Brasil. A norte-americana tem dez plataformas no Brasil sendo que oito delas com a Petrobras. Já a Chevron poderá retomar as medidas para conter o vazamento de Campos.
Segundo o Globo, estima-se que um quarto de barril de petróleo, ainda hoje, esteja saindo das fissuras nas rochas no fundo do mar. Por decisão do STJ, a ANP decidirá se a Chevron voltará a operar no Brasil.
A Petrobras entrou na sexta-feira (28) à tarde, com um mandado de segurança visando impedir a suspensão da liminar que determinou a paralisação das atividades da Transocean Brasil.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
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