O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, publicou nesta terça-feira (16) no "Diário Oficial do Estado" o decreto de desapropriação da Refinaria de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade. Conforme o decreto, “o imóvel da refinaria foi declarado de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação”.
Segundo comunicado divulgado no Diário Oficial, o governador afirma que pretende construir na região da refinaria 9 mil moradias populares, e que serão investidos R$ 100 milhões para obras de infraestrutura local.
"A utilização desse terreno como moradia para milhares de pessoas que hoje vivem em condições muito precárias atende muito mais ao interesse social do que a manutenção da atividade econômica de distribuição de combustíveis", disse o governo do Rio em nota.
Cabral ressaltou também em nota que a refinaria responde por ações judiciais de cobrança de impostos na quantia de R$ 406 milhões e multas de R$ 130 milhões. “A Refinaria de Manguinhos já há muito tempo não funciona de fato como refinaria, mas sim como uma grande distribuidora de combustíveis”, ressalta o governador em nota.
O terreno de 600 mil metros quadrados funcionava como um grande depósito de resíduos industriais, que segundo o presidente da Refinaria, Paulo Henrique Menezes, pode colocar em risco a saúde da população. "Temos resíduos de produtos cancerígenos enterrados em várias áreas da refinaria. O terreno possui formas de armazenagem, desde a década de 50, que hoje são totalmente proibidas", afirma Menezes.
O governo acrescenta que o local, ocupado domingo pela polícia, poderá vir a ser um bairro planejado, com apartamentos, escolas, áreas de lazer, postos de saúde e biblioteca. “Nós faremos um trabalho de descontaminação da área da refinaria junto com a Prefeitura”, confirmou Cabral, segundo nota divulgada no Diário Oficial do Rio.
Ações na Bolsa
Após a notícia da desapropriação, as ações da Refinaria de Manguinhos na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foram suspensas por tempo indeterminado.
Segundo dados divulgados no boletim da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no mês de agosto, a refinaria produziu 352,74 mil barris de petróleo e, no acumulado do ano, a produção cresceu 20,7% em relação ao mesmo período de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Rio
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