quarta-feira, 11 de julho de 2012

Leilão do pré-sal só acontece após lei dos royalties, diz Lobão


O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (9) que somente haverá leilão em áreas do pré-sal após a aprovação da lei dos royalties. Em cerimônia de entrega do navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda à Transpetro, no Estaleiro Mauá, em Niterói, no Rio de Janeiro, ele disse ainda que o percentual de etanol na gasolina poderá aumentar de 20% a 25%, de acordo com a produção.

O navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda, entregue nesta segunda pelo Estaleiro Mauá à Transpetro já entrou em operação levando nafta do Rio para Salvador, "já gerando emprego e renda", disse o presidente da Transpetro, Sergio Machado.

O ministro Lobão ressaltou que o Sérgio Buarque de Holanda tem 72% de conteúdo local e lembrou que, nos anos 70, o Brasil tinha a segunda maior indústria naval do mundo, e 20 anos depois a indústria estava reduzida a 2 mil trabalhadores. Hoje a indústria naval emprega 60 mil trabalhadores em seus estaleiros e gera 160 mil empregos indiretos, disse Lobão.

Sérgio Buarque de Holanda, que deu nome ao navio, é autor, entre outros, do livro "Raízes do Brasil", uma das mais importantes obras sobre a formação da sociedade brasileira. Faleceu em 1982, aos 79 anos, e deixou os filhos, Sérgio, Álvaro, Maria do Carmo, Ana, Cristina, Miúcha e Chico. Os filhos Cristina, Maria do Carmo e Sérgio estiveram presentes à cerimônia de entrega do navio.

"Nada melhor do que ver o Brasil real pulsando e crescendo, mudando a vida dos brasileiros", disse Sergio Machado, president da Transpetro. O navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda é a terceria embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), com 183 metros de comprimento e capacidade de transportar 56 milhões de litros de combustível, é o 200o navio construído pelo Estaleiro Mauá. O primeiro a ser entregue à Transpetro foi o Celso Furtado, também do Mauá, no ano passado, e o segundo, o João Cândido, do Estaleiro Atlântico Sul, em maio.

Royalties do petróleo
Ainda não há previsão para votação da lei dos royalties na Câmara dos Deputados. Em abril, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou versão preliminar para o relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo marítimo, em tramitação na Câmara. O texto proposto ampliou os recursos destinados aos municípios produtores e reduziu a arrecadação dos estados produtores.

O relatório altera o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, reduzindo de 20% para 11% o percentual dos royalties destinados aos estados produtores. Já o percentual destinado aos municípios produtores subiu de 4% para os mesmos 11%. Hoje, os estados produtores recebem 26,25% dos royalties.


Fonte: Olhar Direto

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