A falta de acordo inviabilizou a votação, na noite desta quarta-feira (27/06), de duas propostas incluídas na pauta do Plenário: a redução para 30 horas semanais da jornada dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00) e as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). Embora tenham sido incluídas na pauta depois de consulta ao Colégio de Líderes, as duas propostas sofreram grande rejeição em Plenário.
As votações não foram realizadas por falta de quórum. O número de parlamentares necessários para iniciar as votações só foi atingido uma hora antes do previsto para o fim da sessão. A presença baixa foi atribuída às convenções partidárias das eleições municipais, às festas juninas do Nordeste e, ainda, a uma manobra para adiar a votação dos dois projetos.
A redução da jornada dos enfermeiros não conta com o apoio de governistas, que impediram a análise da proposta na sessão da manhã.
ROYALTIES
O outro tema polêmico é a redistribuições dos royalties do petróleo entre todos os estados, não apenas àqueles em que há extração. A medida esbarra nos deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que não querem perder arrecadação.
O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que a sua proposta melhora o texto encaminhado do Senado e manterá a mesma arrecadação para o Rio e o Espírito Santo de 2011 até 2023. Depois desse prazo, os estados perdem a garantia. Eles também perdem o direito de ganhar os pagamentos sobre a produção que exceder o patamar de 2011.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto pode até melhorar um texto que já era ruim para o seu estado, mas está longe do ideal. Ele reafirmou que a bancada do Rio vai se unir para usar artifícios regimentais que impeçam a votação da proposta.
Deputados ligados à saúde criticaram a inclusão do tema dos royalties na mesma sessão em que haveria a votação da redução da jornada dos enfermeiros. Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), os royalties serviram de justificativa para não se votar o projeto dos enfermeiros. “A saia justa ficou para o conjunto dos parlamentares. Era melhor não ter incluído os royalties em pauta, por que não há acordo”, disse.
O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a polêmica não se encerrou nesta quarta-feira e que as duas propostas voltarão ao Plenário em pouco tempo. “Vamos fazer um esforço para destrancar a pauta na próxima semana. Eu não vou descansar enquanto não colocarmos em votação essas matérias”, disse.
Maia respondeu a críticas do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que o acusou de prejudicar os enfermeiros. O presidente disse que Prado estava “fazendo proselitismo” porque nunca batalhou por esses profissionais. “Quem colocou essa proposta em votação foi este deputado, e o senhor nunca me procurou para defender os enfermeiros”, disse Maia.
Fonte: Ururau
Nenhum comentário:
Postar um comentário