O relator do projeto de lei que tramita na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afastou, ontem, a possibilidade de um acordo entre os estados produtores de petróleo e os que ainda não tem atividade petrolífera. Zarattini apresentou suas alterações no projeto aprovado no Senado, nas quais os estados produtores teriam garantidos o repasse anual de 2011.
Pela proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios produtores receberiam, em 2020, 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente. Hoje, a participação é de 26,5% para cada. Para Zarattini, a intransigência de Rio e de Espírito Santo causa o acirramento da disputa.
“Acho muito difícil ter acordo neste grupo de trabalho porque a posição da maioria dos deputados do Rio de Janeiro é uma posição de princípio: eles consideram que não é justo haver qualquer mudança na legislação atual quanto à distribuição dos royalties. Quando se adota uma posição de princípio, fica difícil discutir”, afirmou Zarattini à Agência Câmara. Se aprovado pelo Legislativo, o projeto ainda vai depender de sanção da presidente Dilma Rousseff.
Polêmica aproxima-se cada vez mais da Justiça
O reflexo imediato da disputa entre os estados é o atraso no leilão de novas áreas de concessão para exploração e produção de petróleo. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já confirmou que a próxima licitação está pronta. Do Ministério de Minas e Energia, contudo, a informação é que antes do fim das incertezas jurídicas sobre a distribuição, não haverá leilão – parlamentares levantaram a possibilidade de mudar a participação paga pelas empresas, o quê alteraria condições comercias e contratuais.
Durante coletiva de imprensa, a presidente da Petrobras, Graça Foster, mostrou-se pessimista em relação ao caso. Graça disse não acreditar que a 11ª Rodada da ANP aconteça ainda neste ano, devido à disputa pelos royalties. Parlamentares e autoridades do governo dos estados do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer à Justiça.
Fonte: TN Petróleo
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