A Justiça Federal proibiu que 17 executivos e funcionários ligados à Chevron e à Transocean Brasil deixem o país sem autorização judicial.
A liminar foi concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira.
O Ministério Público Federal diz que pretende denunciar os 17 executivos e funcionários à Justiça na próxima semana. Entre os afetados pela decisão está o presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III.
A empresa afirma que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão judicial.
A Chevron é alvo de uma investigação sobre eventual crime contra o meio ambiente, após um vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado. Nesta semana, a empresa comunicou a descoberta de uma nova mancha de óleo na mesma região.
Na sexta-feira, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro identificou uma 'tênue' mancha de óleo medindo um quilômetro de extensão na mesma região
A área onde a mancha foi localizada está a 130 quilômetros da costa fluminense, a apenas três quilômetros do local onde ocorreu o primeiro vazamento do campo explorado pela Chevron.
Segundo comunicado conjunto da Marinha, da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do Ibama (Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). um grupo de acompanhamento, composto por técnicos das três instituições, monitora o incidente e as providências que vem sendo tomadas pela Chevron.
Novos sobrevoos serão feitos na região nos próximos dias, a fim de acompanhar a dispersão da mancha.
Vazamento
Ao informar a ocorrência de um novo vazamento no Campo de Frade, na última quinta-feira, a Chevron disse que a mancha de óleo era pequena, mas que o ponto de vazamento era novo e não tinha relação com o acidente de novembro.
A Chevron Brasil estava proibida pela ANP de perfurar novos poços desde o acidente em novembro. Após investigação, a ANP disse que discordava das explicações fornecidas pela empresa sobre as causas do vazamento.
A Chevron também pediu à ANP a suspensão temporária de suas operações no Campo Frade.
A petrolífera alegou que a suspensão era uma 'medida de precaução' e disse que irá realizar novos estudos técnicos para entender melhor a estrutura geológica do local.
A ANP disse que, mesmo que tenha seu pedido de interrupção das atividades aprovado, a petrolífera ainda terá que fornecer uma justificativa técnica para o novo acidente.
Fonte: G1
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