Comissão Paritária dos Royalties se reúne nesta terça-feira

A Comissão Paritária que vai discutir a distribuição dos royalties do petróleo tem reunião marcada para hoje, na Câmara Federal.

A Comissão é formada por dez parlamentares, cinco representando os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e outros cinco defendendo a tese dos estados não produtores de petróleo. Por outro lado, integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental prometem entrar nesta quarta-feira  ao presidente da Câmara, Marco Maia, pedido de urgência para votação do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Na reunião de hoje os deputados escolhidos têm como missão encontrar uma solução para a questão da partilha dos royalties. Os representantes do Rio e do Espírito Santo na comissão já foram escolhidos na semana passada. São eles: Anthony Garotinho (PR), Leonardo Picciani (PMDB), Hugo Leal (PSC) e um deputado a ser indicado pelo PT, pelo Rio de Janeiro. O Espírito Santo indicou a deputada Rose de Freitas, vice-presidente da Câmara. A comissão inicialmente terá 30 dias para apresentar o relatório.

O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já avisou que pretende buscar um entendimento que não desagrade tanto os estados produtores quanto o texto do Senado e satisfaça os não produtores. “Há uma reivindicação justa da maioria dos estados de uma distribuição mais equitativa, mas precisamos considerar que Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm essa receita [do petróleo] em suas contas. Por isso, precisamos achar um ponto comum que seja menos traumático para os dois estados”, explicou Zarattini.

Zarattini ressaltou que o texto do Senado provocará perdas imediatas para os municípios do Rio e do Espírito Santo. Ele defendeu que o corte dos recursos de royalties desses estados seja realizado ao longo do tempo: “Não questionamos a reivindicação dos outros estados, mas é necessário que haja um tempo de adaptação”.

Também na semana passada, em seu blog pessoal o deputado Anthony Garotinho chegou a postar: “O que se diz nos corredores da Câmara é que Marco Maia vai votar o projeto dos royalties, no máximo até a segunda quinzena de abril e que a grande pressão sobre ele é do presidente do Senado, José Sarney, pois com o novo critério da lei do senador Vital do Rêgo, o Maranhão passaria a receber de royalties mais do que o Rio de Janeiro”. Sobre a data da votação do projeto, inicialmente, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou em falar em colocar em pauta em março.

Fonte: NN - A Mídia do Petróleo