Usando a camisa com a frase "Dilma, cumpra o acordo de Lula", o senador Magno Malta (PR/ES) relatou em Plenário que na reunião da presidente Dilma Rousseff com a base do governo no Congresso, nesta segunda-feira (07/11), a presidente sinalizou com uma revisão da divisão dos royalties do petróleo aprovada no Senado e em exame na Câmara dos Deputados.
Segundo Magno Malta, Dilma teria dito que a proposta aprovada - substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI) - teria sido "um exagero" e pediu calma a ele.
Magno Malta apontou a inconstitucionalidade do projeto de Wellington Dias, que, nos casos dos poços em exploração estaria quebrando contratos em vigor. Magno Malta afirmou que já há uma ação no Supremo Tribunal Federal (SFT) questionando a constitucionalidade do projeto.
Malta destacou que o senador Marcelo Crivella, durante a reunião, apontou o desequilíbrio que a aplicação da medida proposta causará, uma vez que diversos estados, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná são beneficiados com maiores receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) cumprimentou Magno Malta por sua posição em defesa dos estados produtores de petróleo, demonstrando que o projeto aprovado "não foi equilibrado ou razoável". O senador alertou para perdas de R$ 1,5 bilhão para o estado do Rio de Janeiro e R$ 1,8 bilhão para o município do Rio, em 2012, que levarão ao fechamento de postos de saúde e escolas. Ele disse ainda que os números diferem muito daqueles apresentados por Vital do Rêgo, que teria utilizado dados da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), os quais a presidente Dilma teria percebido serem "inconsistentes".
LINDBERG: RIO VIVE CLIMA DE GUERRA CIVIL
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a cidade do Rio de Janeiro vive atualmente uma situação de guerra civil. Na avaliação do parlamentar, esta seria uma forte razão para que o Rio não tivesse reduzidos os repasses dos royalties do petróleo, conforme prevê projeto tratando aprovado no Senado no mês passado.
Lindbergh convidou a população do Rio de Janeiro para participar do ato público, na próxima quinta-feira (10/11), para protestar contra a redistribuição dos royalties aprovada pelo Senado.
CRIVELLA: CONFIANÇA EM DILMA
Em pronunciamento nesta segunda-feira (07/77), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) destacou que a divisão dos royalties do petróleo não vai combater a desigualdade regional.
“Não podemos abrir mão dos royalties do petróleo para mandar para São Paulo, Paraná, Santa Catarina. Eles podem esperar por 2018, vamos ter royalties para dividir com todos, todos vão ganhar. Não podemos sacrificar o Rio e o Espírito Santo. Isso vai quebrar o Rio de Janeiro. Não podemos fazer bonito com o chapéu dos outros”, afirmou Crivella, que concluiu dizendo confiar nas tradições cívicas da Câmara e no espírito de justiça da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: www.ururau.com.br
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