Como forma de protesto contra a retirada de recursos dos royalties do petróleo dos estados produtores, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) comandou seu partido em Plenário na manhã desta terça-feira (01/11) e obstruiu a sessão.
Apesar de mais de 300 deputados terem comparecido à Câmara, não havia o quórum de 264 deputados no Plenário para votar propostas nominalmente. A sessão foi encerrada assim que o presidente Marco Maia constatou que não seria possível vencer os requerimentos usados para obstruir as votações.
O mesmo aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na sessão do Plenário. “Mais uma vez esta manhã, pedi verificação de quorum na Comissão de Constituição e Justiça e com isso caiu a sessão. Já tinha avisado que ia fazer isso. O governo usa o regimento interno para pressionar e aprovar seus projetos a toque de caixa. O que estou fazendo é o mesmo que o governo, usando o regimento interno da Câmara e seus instrumentos para pressionar o governo em defesa dos nossos royalties”, declarou Garotinho.
O projeto que trata da redistribuição dos recursos de royalties e da participação especial na exploração do petróleo (PLS 448/11) foi aprovado no Senado no último dia 19 e será analisado na Câmara por uma comissão especial.
Os estados e municípios onde há produção de petróleo recebiam a maior parte dos royalties. Com o aumento da produção a partir da descoberta de reservas nas camadas pré-sal, outros estados passaram a reivindicar a revisão dessa partilha. Rio de Janeiro e Espirito Santo dizem que são prejudicados.
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