Acompanhado por deputados federais, entre eles Paulo Feijó (PR/RJ), o senador Magno Malta (PR/ES) fez, nesta quarta-feira (26/10), em Plenário, um apelo à presidente Dilma Roussef para que vete o PLS 448/11, que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo. O projeto, aprovado na última semana e encaminhado à Câmara, tem forte oposição dos senadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, estados produtores, que prevêem perda de receita já no ano que vem caso a proposta se torne lei.
“Só há uma pessoa que pode resolver esse problema: É a presidente Dilma. Ela só precisa manter o acordo do Lula”, afirmou o senador, em referência ao veto do ex-presidente à emenda Ibsen, que previa a distribuição dos recursos entre todos os estados com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Vestido com uma camiseta preta com os dizeres "Dilma, mantenha o acordo do Lula", o senador informou que, em reunião realizada na última terça-feira (25/10), as bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro decidiram se mobilizar para chamar a atenção do país para o problema. Os parlamentares de dividirão em grupos para realizar estudos jurídicos e discutir estratégias para a votação na Câmara.
Ao Site Ururau, o deputado federal Paulo Feijó explicou de que forma se dará o trabalho que terá a participação das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com 56 deputados, sendo os 46 do Rio e mais os 10 capixabas, e mais os seis senadores, três de cada um desses estados.
“Estamos unidos e vamos trabalhar em todas as frentes. Dividimos as bancadas em grupos em ações regimentais e de mobilização, e o Magno Malta é o líder na mobilização. Temos que encontrar um caminho nessa discussão que já venho dizendo a tempo que tem como responsáveis o Lula e a Dilma, que criaram essa situação lá atrás e temos que cobrar deles. Fomos ao Senado com as camisas e para deixar claro que não vamos aceitar esse projeto mentiroso, sujo, injusto, sem base técnica financeira nenhuma que fere a Constituição e representa a desgraça para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”, declarou Paulo Feijó, que completou: “Vamos adotar uma série de resistências em defesa dos estados e municípios produtores”.
LIDERANÇA NA MOBILIZAÇÃO
Escolhido líder o grupo de mobilização, o senador afirmou que a camiseta de protesto será seu uniforme no Senado e disse que não tem medo de ser advertido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Normas internas da Casa exigem o uso de gravata e blazer em Plenário.
“Então me prenda, que eu gosto mais. Eu vou vestir essa camisa e conclamo a todos os deputados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro para que nós não abramos mão, pois a nossa camisa é o nosso estado; a nossa camisa é o nosso povo”.
Malta afirmou não ter esperança de que o projeto ganhe novo teor na Câmara e pediu ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que interceda junto à presidente da República. Além disso, criticou a postura do Ministro da Fazenda, Guido Mantega nas negociações dos royalties, que considerou inflexível.
Fonte: www.ururau.com.br
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