As discussões sobre a divisão dos recursos do pré-sal ganham corpo na Câmara Federal. Ontem, o ex-governador de Santa Catarina e atualmente deputado federal, Espiridião Amin (PP-SC), se posicionou favorável à proposta de distribuição dos royalties do petróleo de autoria do deputado Júlio César de Carvalho Lima (DEM-PI). O manifesto de apoio ocorreu durante reunião da Frente Parlamentar dos Royalties do Pré-Sal na Câmara dos Deputados, e foi seguido por outros parlamentares.
Para Espiridião Amin, "é muito mais viável se discutir o que vai ser distribuído do que aquilo que já é distribuído". Na avaliação do ex-governador, com a proposta "é possível uma conversa mais racional e menos apaixonada". "Eu gostaria de me congratular com a proposta do deputado Júlio César e dizer que os atuais projetos existentes são comparados à Reforma Tributária. Todo mundo apóia, mas na hora de votar, ninguém quer. Nós temos que dar um foco à partilha, e esse projeto atende a essa necessidade", defendeu Amin.
Pela proposta do deputado Júlio César, a divisão recairia somente sobre o pré-sal concedido e compartilhado, e teria seus royalties rateados conforme os critérios atuais do Fundo de Participação (FPM e FPE). "Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, neste ano de 2011 a produção do Não Pré-Sal é de 2,022 barris por dia, e do Pré-Sal, parte que propomos a divisão, é de 303 mil barris por dia. Porém, ela vai ao longo dos anos crescer vertiginosamente, de tal forma que em 2020 a produção do Não Pré-Sal será de 2,602 milhões de barris por dia totalizando um aumento de 28,6% em 10 anos, enquanto a do Pré-Sal será de 3,154 milhões de barris dia - ou seja, cerca de 1000% a mais", explica Júlio César.
Desta forma, o deputado concluiu que as propostas que atualmente estão em discussão são mais vantajosas para este ano, mas daqui a alguns anos "essa nossa idéia é muito mais vantajosa, é menos polêmica e mais palatável, porque a tendência natural é a evolução dos ganhos com a produção no pré-sal". "O Rio de Janeiro não vai concordar, mas vai diminuir a resistência", pontuou.
Os membros da Frente tentam entrar em consenso para saber qual projeto será adotado e levado a plenário em forma de substitutivo ao projeto de autoria do governo federal, que tramita na Câmara e também trata sobre a partilha dos royalties.
Fonte:Brasil portais |
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