Quem visitar a feira Brasil Offshore, em Macaé, nos próximos dias 11 a 14 de junho, observará o caráter inclusivo da indústria de Óleo & Gás. Se for um estreante em participação de eventos do setor, ficará sem entender a variedade de indústrias e serviços envolvidos. Verá as mais altas tecnologias em prospecção, como também passará por estandes oferecendo produtos e serviços de uso já corriqueiro, como válvulas e cabos de amarração.
O governo deve entender que a tão discutida renúncia fiscal, resultante do regime aduaneiro denominado Repetro (não incidência de impostos na admissão /importação de bens para o setor), não é um mal. Ao contrário, o Repetro é um incentivador para toda a cadeia produtiva ligada a essa indústria, que resulta em nova arrecadação de impostos e, principalmente, na geração de empregos e absorção de tecnologias modernas.
Outro regime aduaneiro, com muita pertinência para a indústria de petróleo, é o Drawback (não incidência de impostos na importação de matérias-primas para fabricação de bens), que também resulta em renúncia fiscal imediata, mas, tal qual o Repetro, propicia a instalação de indústrias que trazem tecnologia e emprego para a mão de obra brasileira.
A política de Conteúdo Local, como estabelecia pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), embora bem sucedida na sua missão de obrigar a migração tecnológica de países dominantes no setor, como Noruega e Estados Unidos, para o Brasil, precisa flexibilizar-se a cada momento. O mercado aguarda a revisão de regras para os desafios da atividade de extração e produção no pré-sal brasileiro.
De volta à feira de Macaé, esperamos um momento bem especial nos quatro dias do evento, pois após cinco anos sem novidades exploratórias, temos agora a expectativa gerada pela retomada do calendário de licitações da ANP. A próxima rodada, que será a primeira do pré-sal, contempla o campo de Libra com reservas estimadas de até 12 bilhões de barris. O ânimo está renovado e o visitante da Brasil Offshore vai perceber isso.
O Grupo Nicomex terá, em seu estande, profissionais com conhecimento das normas aduaneiras para falar sobre o Repetro e o Drawback. Venha visitar-nos no pavilhão principal / B-24. Até lá.
O autor
Gilberto Castro é economista e despachante aduaneiro, com pós-graduações em Negócios da Indústria de O&G e Direção Editorial.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
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