A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou hoje que pretende melhorar a regulação da segurança operacional marítima no país. De acordo com a executiva, a regulação atual é moderna e foi importante para o desfecho dos acidentes da Chevron, ocorridos em novembro de 2010 e março deste ano, mas ainda existe espaço para a realização de novas regras, visando melhorar o desenvolvimento do documento.
"Na nossa regulação, temos uma obrigação de que a análise de risco, que é uma questão central da regulação, esteja disponível na plataforma para ser auditada", explicou Magda, após participar de sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Segundo Chambriard, a análise de risco deve ser submetida com antecedência a ANP para modificações. “Percebemos que, apesar de as companhias fazerem análise de risco, muitas não estavam tornando essa análise conhecida daqueles servidores que estavam trabalhando nas plataformas”, destacou Magda.
Vazamento da Chevron
Sobre os vazamentos de petróleo da petroleira Chevron, no campo de Frade, na Bacia de Santos, a diretora-geral da ANP afirmou no Senado que a agência enviou as autuações, publicou o relatório e vai julgar o caso da norte-americana em primeira instância para definir as penalidades. O outro acidente da petroleira, ocorrido em março deste ano, ainda está sendo investigado.
De acordo com Magda, a Chevron só voltará a produzir no Brasil quando entender as causas dos problemas relacionados aos vazamentos na Bacia de Campos e demonstrar para a ANP que já instalou medidas eficientes para não cometer mais nenhum acidente em território brasileiro. “Isso (certeza) nós ainda não temos”, declarou Chambriard.
Fonte: Folha de São Paulo
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