O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse esta semana que o seu texto já está pronto e que pode ser votado até 15 de julho, antes do recesso parlamentar. Nesta terça-feira (5/06), Zarattini afirmou que a decisão só ficará para depois das eleições caso o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) não abra "janela" para votar até julho. Vele lembrar que só o Rio de Janeiro não vê consenso na proposta do relator.
Zarattini destacou que o documento já foi aceito pelo Espírito Santo, governo e Senado. Só o Rio ainda não bateu o martelo, mas o governador do estado do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), admitiu que é o melhor texto já proposto. "Cabral me disse que esse é o melhor relatório, mas que a bancada carioca não vai apoiar por questão de princípios", disse Zaratini.
O relator disse ainda que já tem um acordo também com o governo federal e que se o presidente da Câmara conseguir espaço na pauta de votações da Casa, a proposta será votada ainda neste semestre. Mas admitiu que se isso não for possível, o texto só será votado após as eleições de outubro.
O relatório de Zarattini mantém a receita dos estados e municípios produtores - com base na arrecadação de 2011 - o que é bom para o Espírito Santo, que garante até 2023 R$ 1,8 bi por ano.
A alteração de contratos já licitados é o item mais polêmico do relatório e deve ser vetada pela presidenta Dilma. Pela proposta anterior, aprovada no Senado, Rio e Espírito Santo perderiam, respectivamente R$3 bi e R$500 milhões, por ano.
Fonte: ururau.com.br
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