O Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, abriu inquérito civil público para investigar as circunstâncias do vazamento de óleo diesel que atingiu o Rio Canto do Moreira e se espalhou até a Praia de Maresias, em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo. De acordo com o ministério, o produto atingiu o mar e se espalhou pelas praias de Toque-Toque Grande e Paúba.
No dia 6 de setembro, acidente envolvendo um caminhão da BR Distribuidora, ligada à Petrobras, carregado de óleo diesel teria tombado na Rodovia Rio-Santos, entre as praias de Maresias e Boiçucanga, e com isso provocado o vazamento de 15 mil litros do produto.
O procurador da República Fernando Lacerda Dias pediu informações sobre o ocorrido à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em São Sebastião; à Agência Nacional de Tranportes Terrestres (ANTT); e à Petrobrás Distribuidora. Lacerda Dias afirma que serão analisados os efeitos civis e indenizatórios, devido "à lesão ao meio ambiente, com danos em praia marítima".
Em nota, o MPF informa que busca saber “quais procedimentos administrativos e estudos foram realizados pela Cetesb em relação ao acidente e deu um prazo para que a companhia apresente o laudo de vistoria da área”. O ofício com o pedido do diagnóstico na situação na região foi enviado à Cetesb no dia 21 de setembro. Com isso, a companhia tem um prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para apresentar o laudo.
O procurador também determinou à ANTT que informe se existe regulamentação disciplinando as responsabilidades e se há um plano de contingência para casos como o ocorrido em Maresias. Já para a Petrobras, Dias enviou uma recomendação para que a empresa adote as providências necessárias para fazer cessar de imediato os eventuais efeitos do dano ambiental.
Fonte: NN - A Mídia do Petróleo
Nenhum comentário:
Postar um comentário