11ª rodada de licitações deve ocorrer em 2013

A realização da 11ª rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás foi o tema de ontem (13) da cerimônia de lançamento do programa Inova Petro, linha de financiamento para ações e inovação na cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás natural no Brasil.

No evento, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou que “ficou apertado” o prazo para a realização do leilão gerenciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda neste ano.

Segundo Almeida, as empresas devem estudar as áreas da 11ª rodada, pois as mesmas ainda não sabem quais serão licitadas. “A ANP pede um período de quatro meses [após o lançamento do edital] para a realização do leilão. [O prazo] ficou apertado', afirmou. Para o leilão ser confirmado este ano, o edital precisa ser lançado ainda em agosto.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já aprovou as áreas do próximo leilão de licitações de petróleo e gás. Entretanto, a presidenta Dilma Rousseff precisa dar a liberação para que a rodada seja efetuada. De acordo com Almeida, a presidenta Dilma aguarda a aprovação dos royalties do petróleo pelo Congresso, para aprovar a rodada de licitações.

O secretário admitiu que a demora na realização dos leilões já está impactando na atividade exploratória no Brasil, que segundo sua avaliação, segue em declínio por falta de novas áreas de exploração.

Almeida também esclareceu as regras do cumprimento do conteúdo local e destacou que o índice do próximo leilão terá o mesmo percentual do que o último. O secretário relatou que para as futuras licitações, as regras impostas pelo conteúdo local serão mais exigentes do que a atual.

11ª Rodada de petróleo e gás

O próximo leilão de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás é aguardado com muita expectativa no setor petrolífero. O governo irá licitar 174 blocos nas regiões Norte e Nordeste, na área conhecida como Margem Equatorial. A região não possui nenhum bloco da camada pré-sal.

A última rodada de licitações ocorreu em 2008 e a Petrobras foi quem mais realizou aquisições. Ao todo foram finalizados pela estatal 27 blocos de exploração de petróleo e gás.

Fonte: Valor Econômico