Após não ser votado na última quarta-feira, por falta de quórum, o projeto que redefine a partilha dos royalties do petróleo pode entrar na pauta de hoje do Congresso. É o que se espera após o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmar que quer votar o projeto antes do recesso, que começa no dia 17 deste mês.
— Eu, como presidente da Casa, não vou descansar enquanto não colocarmos em votação essas matérias importantes — disse Maia, acrescentando que pretende iniciar conversas com as lideranças na Câmara para abrir outra brecha na pauta e voltar a debater os royalties em plenário. Essa brecha é que pode fazer com que o projeto não entre na pauta de hoje, já que, segundo o próprio Marco Maia, “o projeto só será colocado em votação novamente quando houver uma nova ‘janela’ na pauta, que volta a ficar trancada por medidas provisórias, que têm prioridade na votação”.
Segundo o relator do projeto que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o governo estaria obstruindo a sessão por conta do projeto que fixa em 30 horas a carga horária dos enfermeiros (PL 2295/00). “Por conta do projeto dos enfermeiros, vários partidos da base orientaram os deputados a não marcar presença para evitar a votação”, disse.
“O principal ponto é que nosso relatório garante a receita de royalties para as estados do Rio e do Espírito Santo e para todos os municípios confrontantes. E, ao mesmo tempo, distribui para todo o Brasil os recursos que vão ser ampliados com o aumento da exploração do petróleo. Falando só em números, o Brasil inteiro recebe hoje apenas 1 bilhão de reais. Nós vamos passar, em 2013, para oito bilhões de reais para todo o país. E, em 2020, isso vai chegar a 24 bilhões de reais”, acrescentou Zarattini, ao explicar por que seu relatório alcançará a maioria dos deputados quando for posto em votação.
Fonte: Folha da Manhã
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